Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.025, de 14 de março de 1973 |
Denomina "Rua PEDRO XAVIER DOS SANTOS", e dá outras providências.
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| Lei nº 1.023, de 14 de março de 1973 |
Denomina Rua na Cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.022, de 28 de fevereiro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até a importância de C$ 6.000,00 e dá outras providências.
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| Lei nº 1.021, de 28 de fevereiro de 1973 |
Cria cargos de Assessor Técnico e Chefe do Serviço de Urbanismo e dá outras providências.
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| Lei nº 1.020, de 20 de fevereiro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo construir um Grupo Escolar no Bairro de Juá Doce e dá outras providências.
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| Lei nº 1.019, de 20 de fevereiro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$20.000,00, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.018, de 20 de março de 1973 |
Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES MARGARIDA XAVIER, sediado nesta cidade.
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| Lei nº 1.017, de 12 de fevereiro de 1973 |
Autoriza dispensa da Multa de 10% (dez por cento), juros e correção monetária aos contribuintes da Dívida Ativa dos exercícios anteriores e dá outras providências.
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| Lei nº 999, de 07 de agosto de 1972 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar da ordem de Cr$ 103.800,00.
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| Lei nº 997, de 25 de julho de 1972 |
Concede Pensão e dá outras providências.
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