Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.037, de 14 de agosto de 1973 |
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE (CEMIC), sediado nesta cidade.
|
| Lei nº 1.036, de 14 de agosto de 1973 |
Reconhece de Utilidade pública o INSTITUTO EDUCACIONAL VERA CRUZ, sediado nesta cidade.
|
| Lei nº 1.034, de 14 de junho de 1973 |
Concede Pensões e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.033, de 14 de junho de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar da ordem de Cr$1.500,00.
|
| Lei nº 1.032, de 01 de junho de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo desapropriar prédios e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.031, de 28 de maio de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir para TELECOMUNICAÇÕES DE CAMPINA GRANDE S/A -TELINGRA - subsidiária da TELEBRÁS, neste Estado, o acervo do SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE PATOS, pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.030, de 23 de abril de 1973 |
Cria o cargo de Supervisora de Clubes de Mães e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.028, de 23 de abril de 1973 |
Aprova o Plano Rodoviário do Município de Patos e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.027, de 07 de abril de 1973 |
Abre ao Departamento de Urbanismo, Viação e Obras e Assessoria Jurídica, o crédito suplementar da importância de C$ 52.500,00.
|
| Lei nº 1.026, de 14 de março de 1973 |
Concede Pensão e dá outras providências.
|