Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.049, de 16 de outubro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um ônibus destinado a transportar estudantes e dá outras providências.
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| Lei nº 1.048, de 11 de outubro de 1973 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Patos-PB, para o exercício de 1974.
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| Lei nº 1.047, de 21 de outubro de 1973 |
Reajusta os níveis salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Patos.
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| Lei nº 1.046, de 11 de outubro de 1973 |
Reajusta os níveis salariais do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal/Cria e extingue cargos e dá outras providências.
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| Lei nº 1.043, de 11 de outubro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito até a importância de Cr$2.000.000,00 e dá outras providências.
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| Lei nº 1.042, de 11 de setembro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo fazer aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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| Lei nº 1.041, de 11 de setembro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar da ordem de Cr$ 6.000,00
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| Lei nº 1.040, de 11 de setembro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especial e suplementar até a importância de Cr$130.000,00
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| Lei nº 1.039, de 14 de agosto de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar prédios e dá outras providências.
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| Lei nº 1.038, de 14 de agosto de 1973 |
Reconhece de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DE PATOS, entidade do fins filantrópicos.
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