Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.086, de 01 de abril de 1975 |
Concede título de Cidadão Patoense, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.082, de 18 de dezembro de 1974 |
Abre a Câmara Municipal de Patos-Pb., o crédito Suplementar da importância de Cr$7.700,00
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| Lei nº 1.079, de 28 de novembro de 1974 |
Abre aos Departamentos de Educação e Cultura e Urbanismo Viação e Obras créditos suplementares da importância de ....... Crz 200.000,00.
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| Lei nº 1.077, de 15 de outubro de 1974 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terreno e da outras providências.
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| Lei nº 1.072, de 03 de julho de 1974 |
Autoriza a participação do Município na construção da Escola de 1º Grau, no valor de Crz.................... 350.000,00
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| Lei nº 1.071, de 25 de maio de 1974 |
Concede o título de "Cidadão Patoense" ao Dr. Napoleão Abdon da Nóbrega.
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| Lei nº 1.065, de 06 de março de 1974 |
Autoriza o Poder Executivo desapropriar o Pavilhão da Rua/ Horácio Nóbrega S/º e dá outras providências.
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| Lei nº 1.064, de 09 de janeiro de 1974 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A, e da outras providências.
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| Lei nº 1.063, de 09 de janeiro de 1974 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal desapropriar/ o Pavilhão da Rua Horácio Nógra, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.062, de 09 de janeiro de 1974 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir Sucata de Equipamentos destinada a restauração/ da Máquina Motoniveladora já existente e da outras providências.
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