Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.692, de 03 de dezembro de 2021 |
CONCEDE À MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR JOANILSON GUEDES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.691, de 03 de dezembro de 2021 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS PB A MÚSICA PATOS DOS MEUS TEMPOS DE ANTÔNIO EMILIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.690, de 03 de dezembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE, A PROFESSORA E EMPRESARIA FRANCINALDA BARBOSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.689, de 02 de dezembro de 2021 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.688, de 22 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA JOSÉ HORÁCIO MARQUES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.687, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA SIDNEI MEDEIROS DA SILVA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.686, de 18 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS DE PATOS/PB O "FORRÓ BIKE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.685, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA VEREADOR JURACI DANTAS DE SOUSA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.684, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA MANOEL BARROS DA CRUZ, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.683, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA DR JOSE LEONARDO RODRIGUES LAURINDO, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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