Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.241, de 11 de dezembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.240, de 11 de dezembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÄ PATOENSE A DIN MICA E DISTINTA PROFESSORA “ADALMIRA MARQUES DA SILVA CAJUAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei nº 2.239, de 11 de dezembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO SR. ANTONIO DE PÁDUA LIMA, GERENTE REGIONAL DO BAIXO SERTÃO/ SAELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.238, de 24 de novembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO 2º TENENTE DO EXÉRCITO, JOSÉ GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.237, de 24 de novembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOAQUIM CALIXTO DA SILVA E DÁ OUTRĀS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.236, de 24 de novembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE ESPORTIVA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.235, de 24 de novembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES “LEÃO ESPORTE CLUBE- L.E.C., NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.234, de 24 de novembro de 1995 |
DENOMINA RUA SEVERINA DANTAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.233, de 24 de novembro de 1995 |
DENOMINA RUA IREMAR BELARMINO DE SOUSA NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.232, de 24 de novembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS PLACAS- ASMOBAP, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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