Art. 1º.
Fica oficialmente reconhecido de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PATOENSE ESPORTIVA, fundada em 30 de dezembro de 1985, com sede e foro na cidade de Patos-PB., registrada no Cartório DINAMERICO WANDERLEY, 2º Oficio, Comarca de Patos, conforme cópias xerocadas em anexo
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, sem fits Incrativos. políticos, racistas ou religiosos, tem por finalidade proporcionar aos seus associados exibições esportivas, reuniões sociais de natureza recreativa e cultural, organizando locais e ambientes sociais de repouso, diversão e lazer na sede ou em local apropriado.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.