Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 5.765, de 04 de abril de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “TAÇA ZONA SUL DE FUTEBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.764, de 04 de abril de 2022 |
ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.762, de 29 de março de 2022 |
DENOMINA RUA ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.761, de 25 de março de 2022 |
DENOMINA RUA JANDUY CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.760, de 25 de março de 2022 |
DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEIS, FICAM REVOGADAS AS LEIS 4.546 E 4.894, DEVIDO A LEI 5.609, APROVADA RECENTEMENTE QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO DE FORMA AMPLA E CONSCIENTIZADORA.
|
Lei nº 5.759, de 25 de março de 2022 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
|
Lei nº 5.758, de 22 de março de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.757, de 16 de março de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MATHEUS DINIZ DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.756, de 16 de março de 2022 |
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS, ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.755, de 14 de março de 2022 |
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS ENERGISA E CAGEPA, ATUALIZEM SEUS BANCOS DE DADOS CADASTRAIS DE ACORDO COM SITE DA CÂMARA DOS VEREADORES, ONDE CONTÉM NOMES DE RUAS E CEP PARA QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS EM SEUS ENDEREÇOS CORRESPONDENTES.
|