Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.376, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO JUDÔ CULTURAL PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.375, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA APARECIDA NOSSA SENHORA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.374, de 23 de abril de 1997 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA TELPA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.373, de 23 de julho de 1997 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA SAELPA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.370, de 07 de abril de 1997 |
OBRIGA AOS PROPRIETÁRIOS MURAREM SEUS TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.369, de 07 de abril de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SITIO SANTA GERTRUDES.
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Lei nº 2.368, de 07 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DIN MICO ADVOGADO BEL. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.367, de 07 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMANDANTE AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.366, de 07 de abril de 1997 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXIMETRO NOS TAXIS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.365, de 07 de abril de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTÔNIO AURELIANO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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