LEI No 2.368/97 De, 07 de Abril de 1997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINÂMICO ADVOGADO BEL. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao dinâmico Advogado BEL. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Magistrado de 1a Instância da Justiça Comum do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, EM 07 DE ABRIL DE 1997.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
AUTOR: Batuel Palmeira de Araújo