Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao dinâmico Advogado BEL. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Magistrado de 1a Instância da Justiça Comum do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.