Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.786, de 06 de junho de 2022 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE (TDAH) E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS ESPECIFICOS DA APRENDIZAGEM.
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Lei nº 5.785, de 06 de junho de 2022 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE "AURORA DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.784, de 06 de junho de 2022 |
INSTITUI A VIGÍLIA CARITAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.783, de 06 de junho de 2022 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WASHINTGTON LUIZ DE SOUSA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.782, de 06 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.781, de 02 de junho de 2022 |
CRIA A MEDALHA SOPRO DE VIDA.
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Lei nº 5.780, de 02 de junho de 2022 |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS NECESSITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.779, de 02 de junho de 2022 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737/2008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Lei nº 5.778, de 01 de junho de 2022 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SEMEAR, COM CARÁTER BENEFICENTE E FILANTRÓPICO DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.777, de 21 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS O "DIA DA VIOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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