Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.505, de 05 de dezembro de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA GERTRUDES DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.504, de 01 de dezembro de 1997 |
RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SENHORA LÚCIA ALAÍDE DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.503, de 05 de novembro de 1997 |
TORNA-SE OBRIGATÓRIO À CONTAGEM O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.502, de 05 de novembro de 1997 |
RECONHECE DE SERVIÇO PUBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SENHOR JOSÉ JAELSON DE SOUSA CÉSAR, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.501, de 05 de novembro de 1997 |
ALTERA DISPOSITIVO DA Lei. N.o2.107/94 de 15 DE SETEMBRO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.500, de 05 de novembro de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.499, de 05 de novembro de 1997 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.498, de 05 de novembro de 1997 |
CONCEDE SUBVENÇÃO EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE PATOS, PARA A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA COMEMORATIVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.497, de 17 de outubro de 1997 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.496, de 10 de outubro de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, NESTA CIDADE DE PATOS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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