Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.599, de 13 de novembro de 1998 |
DENOMINA RUA DELZUITA AVELINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO JARDIM REDENÇÃO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.598, de 13 de novembro de 1998 |
DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TEN. NENE LIRA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.597, de 13 de novembro de 1998 |
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ FÉLIX CAVALCANTE, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.596, de 13 de novembro de 1998 |
DISCIPLINA O USO DE CONTAINERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.595, de 13 de novembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA USO DE GESTANTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.594, de 11 de novembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JURANDY LUIZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.593, de 11 de novembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GERENTE DO PARAIBAN, LUIZ GONZAGA GONDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.592, de 11 de novembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. FRANCISCO NOBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.591, de 11 de novembro de 1998 |
DENOMINA RUA ARNALDO ASSIS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.590, de 11 de novembro de 1998 |
INSTITUI A MEDALHA "DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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