Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.764, de 02 de setembro de 1999 |
AUTORIZA A REVERSÃO A REVERSÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO COM O ISSQN EM BOLSAS DE ESTUDO.
|
Lei nº 2.763, de 23 de agosto de 1999 |
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.762, de 23 de agosto de 1999 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FAZER PARCERIA COM EMPRESAS, CLUBES E ENTIDADES DA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM QUARTEIRÃO”.
|
Lei nº 2.761, de 23 de agosto de 1999 |
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO E VENDA, NESTE MUNICÍPIO, DE PRODUTOS TÓXICOS VOLÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 2.760, de 23 de agosto de 1999 |
DISCIPLINA DESFILES DE ALUNOS EM DATAS CÍVICAS E OU ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.759, de 23 de agosto de 1999 |
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE "PALÁCIO CLÓVIS SÁTYRO E SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.758, de 23 de agosto de 1999 |
CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.757, de 23 de agosto de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA MARCOS ANTÔNIO GOIS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.756, de 23 de agosto de 1999 |
INSTITUI O PROGRAMA "ISS - SAÚDE" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
|
Lei nº 2.755, de 18 de agosto de 1999 |
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|