Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6.121, de 26 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Xavier Freitas, e da outras providencias.
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Lei nº 6.120, de 26 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista, e dá outras providências.
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Lei nº 6.119, de 21 de março de 2024 |
Institui o Hino Oficial da Filarmônica 26 de Julho, e dá outras providências.
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Lei nº 6.118, de 21 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meira Ramos Abrantes dá outras providências.
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Lei nº 6.117, de 21 de março de 2024 |
Eleva o valor da subvenção mensal do Tiro de Guerra 07-002 e da outras providências.
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Lei nº 6.116, de 20 de março de 2024 |
Eleva os vencimentos dos agentes de trânsito municipais de município de Patos e regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade e da outras providencias
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Lei nº 6.115, de 18 de março de 2024 |
Reconhece de Utilidade Pública 0 PROJETO INCENTIVAR CWF, da cidade de Patos/Paraiba.
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Lei nº 6.114, de 18 de março de 2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 6.113, de 11 de março de 2024 |
Denomina Rua Antônio Batista de Lucena (Antonio Vitor), localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei nº 6.112, de 11 de março de 2024 |
Denomina Rua Maria de Oliveira Brito, localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências.
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