Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6164

2024

18 de Junho de 2024

DENOMINA RUA ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Lei n 6.164/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

    DENOMINA RUA ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica denominada RUA ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, antiga PROJETADA do loteamento JARDIM ETELVINA DAMASCENA, no Bairro SAO SEBASTIAO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando RUA EUCLIDES FRANCO DE MEDEIROS, com latitude de 7° 0'47.41"S e longitude de 37°16'1.16"0, e terminando FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA EXPRESSA DÃO SILVEIRA, com latitude de 7° 0'45.23"S e longitude de 37°16'1.31"O. Com tamanho aproximado de 65,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

          Art. 2º.  

          Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 18 de junho de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

               

              Autoria: Vereadora Maria de Fatima Medeirós de Maria Fernandes