Lei n 6.163/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor José de Anchieta Assis, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor José de Anchieta Assis, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos-PB.
Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.