Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.107, de 29 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.106, de 29 de dezembro de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE PATOS - ABC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.105, de 29 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTÔNIO FERNANDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.104, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA INÁCIO FERREIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.103, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA DR. OSMAN TIBURTINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.102, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA BARTOLOMEU FRAGOSO CAVALCANTI (BATA FRAGOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.101, de 29 de dezembro de 2000 |
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.100, de 29 de dezembro de 2000 |
OFICIALIZA RUA CAPITÃO PORFÍRIO HYGINO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.099, de 29 de dezembro de 2000 |
OFICIALIZA RUA MARINA SOUTO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.098, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|