Art. 1º.
Fica devidamente reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PATOS - ABC, com sede e foro neste município de Patos-PB.
Art. 2º.
A entidade de que trata o artigo anterior, tem como finalidade solucionar problemas da comunidade em geral, tendo ainda como objetivo conscientizar a população das suas potencialidades em busca do crescimento pessoal e social.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.