Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4986
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.960, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA ALBERTINA DANTAS, LOCALIZADA BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.959, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA JOSÉ CAETANO DE LUCENA, LOCALIZADA BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.958, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOCÉLIO MARTINEZ PEREIRA DA SILVA (RADIALISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.957, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ADRIANO JOSÉ GUEDES MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.956, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SELMA MARIA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.955, de 22 de maio de 2018 |
CRIA O CARGO DE INTÉRPRETE E PROFESSOR DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
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Lei nº 4.954, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.952, de 11 de maio de 2018 |
MODIFICA A LEI 4.891/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.951, de 04 de maio de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.884, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.949, de 19 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE PARTO, E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS RESPEITOSOS, PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO, NO MUNICÍPIO PATOS-PB.
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