Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.121, de 07 de maio de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA ANA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.120, de 07 de maio de 2019 |
INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PATOS A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, REALIZADA NAS RUAS DEZOITO DO FORTE, FELIFE CAMARÃO E RUA ESPINHARAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.119, de 07 de maio de 2019 |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 06:00 (SEIS) ÀS 22:00 (VINTE DUAS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.118, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA GALGANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.117, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA DO SOCORRO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.116, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA JULIANA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.115, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA MARIA DE FÁTIMA SOUSA RAMALHO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.114, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM DILMA MOREIRA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.113, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA ANA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.112, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, A ENFERMEIRA ALBA REJANE GOMES DE MOURA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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