Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5161

2019

9 de Agosto de 2019

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.161/2019 De 9 de agosto de 2019.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

     

      FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.


      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor JOSÉ RONALDO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.  
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.    
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

              Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 9 de agosto de 2019.

               

                Francisco de Sales Mendes Júnior
                PREFEITO INTERINO

                 

                  Autoria: Vereador Edson Hugo de Sousa