Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA ALMIRA LOPES DIAS DE LUCENA (DONA BILA), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 6.137, de 24 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA BERNADETE LUIZA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 6.136, de 24 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA MARIO PEREIRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 6.135, de 24 de abril de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Sr. Benedito Claudivino da Silva, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.134, de 18 de abril de 2024 |
Altera a Lei Municipal no 4.989/2018 de 09 de julho de 2018 que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestante e pessoas acompanhadas de crianças de colo no ámbito do Municipio de Patos/PB, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.133, de 18 de abril de 2024 |
Institui e inclui no calendário de eventos do municipio de Patos a campanha "Abril Marrom" dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.132, de 18 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA MARIA DIVA AMORIM DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 6.131, de 18 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA RADIALISTA LUIZ FERNANDES DE ARAUJO (RADIALISTA LUIZ CARLOS), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.130, de 17 de abril de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO JACKSON OLIVEIRA COSTA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 6.129, de 17 de abril de 2024 |
DENOMINA RUA JOSE ANCHIETA JOCA CABRAL (DEDEZINHO). LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|