Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.168, de 19 de julho de 2024 |
MODIFICA E DA NOVA REDAÇÃO AO §1 e CAPUT, DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINARIA N 5.806/2022 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 6.167, de 08 de julho de 2024 |
Dispõe sobre o Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto (Puerpério) no âmbito do Município de Patos PB, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.166, de 03 de julho de 2024 |
AUTORIZA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA A ESTACIONAREM EM VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES.
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| Lei nº 6.165, de 18 de junho de 2024 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA CIDADE DE PATOS/PARAÍBA.
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| Lei nº 6.164, de 18 de junho de 2024 |
DENOMINA RUA ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 6.163, de 13 de junho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor José de Anchieta Assis, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.162, de 13 de junho de 2024 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA ÚRSULA ERIKA DE MEDEIROS RIBEIRO NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 6.161, de 13 de junho de 2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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| Lei nº 6.160, de 12 de junho de 2024 |
Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos culturais de Patos o evento S.O.S JOVEM, e da outras providencias.
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| Lei nº 6.159, de 12 de junho de 2024 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SRA. JAMYLLE IALLE QUEROZ CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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