Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.747, de 19 de dezembro de 2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.746, de 15 de dezembro de 2008 |
REGULAMENTA O ART. 278, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE VALORES DE EDIFICAÇOES, E REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOSIMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 284, AMBOS DA LEI 3.541/06, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DAE PATOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.745, de 12 de dezembro de 2008 |
CRIA CARGOS DE VIGILANTE,JARDINEIRO E COORDENADORDAS ATIVIDADES LEGISLATIV AS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.744, de 12 de dezembro de 2008 |
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTROINTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOSCIEP-V, SITUADO NA RUA LIMACAMPOS, SIN, SÃO SEBASTIÃO, NESTACIDADE DE PATOS.
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Lei nº 3.743, de 12 de dezembro de 2008 |
ASSEGURA AUMENTO AOS MEMBROS DADIRETORIA DO PATOSPREV - INSTITUTODE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIODE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.742, de 12 de dezembro de 2008 |
ALTERA E REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE PATOSE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON - E DO FUNDO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSDO CONSUMIDOR - FMPDD, E DA OUTRASPROVIDENCIAS ..
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Lei nº 3.741, de 12 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASEMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES, BEM COMO DOSCARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS,CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DASCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUEOPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDERAOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPORAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.740, de 12 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃOMUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DOTRABALHO INFANTIL, NORMATIZA OSTERMOS DE SEU FUNCIONAMENTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.739, de 12 de dezembro de 2008 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃ PATOENSE À EMPRESÁRIAMAGNA SULENE DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.738, de 12 de dezembro de 2008 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃPATOENSE A JUÍZA TITULAR DO TRABALHODA 133 REGIÃO, VARA DO TRABALHO DEPATOS, DRA. MARIA DAS DORES ALVES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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