Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3738

2008

12 de Dezembro de 2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃPATOENSE A JUÍZA TITULAR DO TRABALHODA 133 REGIÃO, VARA DO TRABALHO DEPATOS, DRA. MARIA DAS DORES ALVES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei N.° 3.738/2008 De 12 de dezembro de 2008

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A JUÍZA TITULAR DO TRABALHO DA 133 REGIÃO, VARA DO TRABALHO DE PATOS, DRA. MARIA DAS DORES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense aJuíza Titular do Trabalho da 1Y Região, Vara do Trabalho de Patos, Dra. MARIA DAS DORES AL VES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade patoense.
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de dezembro de 2008.

                 Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autor: Vereador Bonifácio Rocha de Medeiros