Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.889, de 22 de outubro de 2010 |
FICA DENOMINADA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. JOÃO SOARES, NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.888, de 27 de agosto de 2010 |
DENOMINA RUA SEVERINA PONTES FERREIRA (INA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.887, de 27 de agosto de 2010 |
DENOMINA RUA SEVERINO SEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.886, de 27 de agosto de 2010 |
DENOMINA RUA PROFESSORA ALBA LÚCIA LUCENA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.885, de 27 de agosto de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CHEDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 3.884, de 27 de agosto de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. NESTA CIDADE DE PATOS.
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Lei nº 3.883, de 16 de junho de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°3.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DISPÕESOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DENUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROSPÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei nº 3.882, de 16 de junho de 2010 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA PATOENSE À MÉDICA PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.881, de 16 de junho de 2010 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.880, de 26 de junho de 2010 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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