Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.017, de 26 de agosto de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO SOARES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.016, de 20 de junho de 2011 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DR. EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.015, de 20 de junho de 2011 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.014, de 17 de junho de 2011 |
DENOMINA RUA JOSEILDO MEDEIROS DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.013, de 17 de junho de 2011 |
DENOMINA RUA FÁBIO E FABIANO (OS GÊMEOS), NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.012, de 17 de junho de 2011 |
DENOMINA RUA FRANCISCA LÍDIA MAMEDE DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 4.011, de 17 de junho de 2011 |
DENOMINA RUA FRANCISCO MARINHO DE MEDEIROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 4.010, de 17 de junho de 2011 |
DENOMINA RUA RAFAEL NUNES TIAGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.009, de 17 de junho de 2011 |
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL MARIA GUEDES CANDEIA, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.008, de 17 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|