Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.057, de 04 de novembro de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR OS LOTES DO DESMEMBRAMENTO VILA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.056, de 21 de outubro de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. PEDRO AUGUSTO DIAS TIMOTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.055, de 21 de outubro de 2011 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMO CONTRAPARTIDA, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.054, de 14 de outubro de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA, “PASTOR JONAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.053, de 14 de outubro de 2011 |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.o 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.052, de 14 de outubro de 2011 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUN PATOS A CONCEDER A EXPLORATA MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.051, de 07 de outubro de 2011 |
INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SAN NAS ESCOLAS DA DA REDE MUNICIPAL ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.050, de 07 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.049, de 07 de outubro de 2011 |
DENOMINA RUA OSCAR XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.048, de 07 de outubro de 2011 |
DENOMINA RUA MARIA GORETE VIEIRA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|