Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.099, de 18 de abril de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO PEDRO PEREIRA DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.098, de 18 de abril de 2012 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO JURISTA DOUTOR OUTRAS PAULO BONAVIDES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.097, de 18 de abril de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUIZ ALBERTO SCHOEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.096, de 18 de abril de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CREDIVALDO MARIANO DA SILVA "LERON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.095, de 04 de abril de 2012 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.094, de 04 de abril de 2012 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, MÉDICO VETERINÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.093, de 04 de abril de 2012 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS QUE FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.092, de 04 de abril de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.091, de 04 de abril de 2012 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À SEDE E PATOS-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.090, de 30 de março de 2012 |
DENOMINA RUA BARAÚNA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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