Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.202, de 14 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRONÔMO, JOAO BATISTA MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.201, de 14 de dezembro de 2012 |
DENOMINA RUA ANA LUCIA DE DE LIMA SANTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.200, de 14 de dezembro de 2012 |
DENOMINA RUA PROFESSORA TEREZINHA ARAÚJO LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.199, de 14 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARCOS CEZAR FEITOSA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.198, de 14 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA TEREZINHA VIRGÍNIO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.197, de 14 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PROFESSORA AO DIÁCONO JOSÉ JOVINO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.196, de 14 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA LUZIA LUZIA ANITA DANTAS BAÍA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.195, de 14 de dezembro de 2012 |
CONCEDE MEDALHA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES PELO SEU PROFÍCUO MANDATO DE ADMINISTRADOR DIOCESANO DE PATOS- PARAÍBA.
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Lei nº 4.194, de 07 de dezembro de 2012 |
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.192, de 14 de dezembro de 2012 |
DENOMINA RUA COSMO MOURA DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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