Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4192

2012

14 de Dezembro de 2012

DENOMINA RUA COSMO MOURA DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.192/2012 De 14 de setembro de 2012. 

    DENOMINA RUA COSMO MOURA DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica denominada Rua COSMO MOURA DA SILVA, uma artéria sem denominação oficial, nesta cidade de Patos-PB, Bairro Morada do Sol, encravada no Loteamento Morada do Sol, identificada por Rua 07, iniciando na Avenida Corretor e terminando na faixa de domínio da BR 361 - Romero Abdon da Nóbrega.
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

              Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de setembro de 2012. 

               

               

              Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

              PREFEITO CONSTITUCIONAL 

               

               

               

              Autor: Vereador Marcos Eduardo Santos