LEI N. 4.202/2012 De 14 de dezembro de 2012.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRONÔMO, JOAO BATISTA MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Engenheiro Agrônomo João Batista Morais de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de dezembro de 2012.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Marcos Eduardo Santos