Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.212, de 21 de dezembro de 2012 |
DENOMINA RUA JOSÉ MAXIMIANO SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.211, de 21 de dezembro de 2012 |
DENOMINA POSTO MÉDICO DO JARDIM QUEIROZ DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ (DR.CAJUAZ).
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Lei nº 4.210, de 21 de dezembro de 2012 |
DENOMINA DE DE LARGO PADRE LEVI O ESPAÇO AO LADO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM LOPES E JANÚNCIO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.209, de 21 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 5º E 6º, INCISOS I, II, III E ANEXO I, DA LEI 2.780 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.208, de 21 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.207, de 21 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.206, de 21 de dezembro de 2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.205, de 14 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.204, de 14 de dezembro de 2012 |
DENOMINA CANTEIRO JOAQUIM DA COSTA VIANA (JUCA VIANA), LOCALIZADO NO CENTRO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.203, de 14 de dezembro de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA ALDO NUNES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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