Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.256, de 13 de setembro de 2013 |
INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA MÉDICO ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.255, de 13 de setembro de 2013 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.254, de 13 de setembro de 2013 |
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 3.486/2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.253, de 13 de setembro de 2013 |
CONVALIDA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.252, de 13 de setembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES, À CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.251, de 30 de agosto de 2013 |
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.250, de 23 de agosto de 2013 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO MUNICIPAL POR EXCELÊNCIA.
|
Lei nº 4.249, de 23 de agosto de 2013 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TR NSITO E ZONA AZUL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS OU SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.
|
Lei nº 4.248, de 16 de agosto de 2013 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU ERÓTICO, OU SIMILARES, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.247, de 16 de agosto de 2013 |
CRIA O LARGO SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|