Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.266, de 11 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, E ASILOS DO MUNICÍPIO..
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Lei nº 4.265, de 11 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE "TAXA" DE TRANSPORTE/FRETE E/OU DE MONTAGEM DE MÓVEIS, DE ELETRODOMÉSTICOS, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS DO GÊNERO POR PARTE DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.264, de 04 de novembro de 2013 |
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES DE "FRANCISCO CANDEIA GUEDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.263, de 04 de novembro de 2013 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE - CASA DE APOIO FILHOS DE PATOS-PB EUNICE CAMPOS DE LUCENA (CAFIP), COM NA CIDADE DE JOÃO
FUNCIONAMENTO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.262, de 04 de novembro de 2013 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS-APPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.261, de 20 de novembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.260, de 20 de novembro de 2013 |
DENOMINA CONCHA ACÚSTICA NILSON BATISTA (NILSÃO), OBRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA PRAÇA EDIVALDO MOTTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.259, de 20 de setembro de 2013 |
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.258, de 13 de setembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DELEGADO GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.257, de 13 de setembro de 2013 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DELEGADO DERLY PEREIRA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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