Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4260

2013

20 de Novembro de 2013

DENOMINA CONCHA ACÚSTICA NILSON BATISTA (NILSÃO), OBRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA PRAÇA EDIVALDO MOTTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.260/2013 De 20 de setembro de 2013.

     

    DENOMINA CONCHA ACÚSTICA NILSON BATISTA (NILSÃO), OBRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA PRAÇA EDIVALDO MOTTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Denomina Concha Acústica Nilson Batista (NILSÃO), obra em fase de construção na Praça Edivaldo Motta, localizada nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.     Fica a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar a placa denominativa para melhor identificação dessa obra cultural, junto à comunidade patoense.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de setembro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes