Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.357, de 23 de maio de 2014 |
DISPÕE QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO TEM
DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE. |
Lei nº 4.356, de 23 de maio de 2014 |
INSTITUI O PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.355, de 23 de maio de 2014 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E EQUIVALENTES LOCALIZADAS NO MBITO DE PATOS-PB MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE SUAS AGÊNCIAS OU SERVIÇOS DE AUTO-ATENDIMENTO.
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Lei nº 4.354, de 23 de maio de 2014 |
DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM AS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Lei nº 4.353, de 23 de maio de 2014 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO LOCAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.352, de 23 de maio de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.351, de 14 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RAFAEL RODRIGUES PATOENSE AO DR. RAFAEL HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.350, de 14 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUCIANO GUEDES BORGES, 1o TENENTE MÉDICO ORTOPEDISTA DA PMPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.349, de 14 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CORONEL JOSÉ DE ALMEIDA ROSAS, SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.348, de 10 de maio de 2014 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA PMPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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