Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.419, de 23 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.418, de 23 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.416, de 19 de dezembro de 2014 |
DENOMINA RUA PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.415, de 19 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE PATOS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.414, de 19 de dezembro de 2014 |
DENOMINA CAMELÓDROMO RADIALISTA BATISTA LEITÃO, UMA ÁREA COMERCIAL INSTALADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.413, de 19 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA, NO MBITO DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.412, de 19 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.411, de 19 de dezembro de 2014 |
DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RUA LATERAL DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.410, de 12 de dezembro de 2014 |
IMPÕE CRITÉRIOS HIGIÊNICOS DE CANUDOS, PALITOS, SAL E AÇÚCAR EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS AFINS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
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Lei nº 4.409, de 14 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NESTE MUNICÍPIO.
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