Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.506, de 28 de outubro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 4.194/2012 E DA LEI N° 3.272/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.505, de 23 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO VICE-PREFEITO DE PATOS LENILDO DIAS DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.504, de 23 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.503, de 23 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.502, de 23 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS ALEXANDRE NUNES COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.501, de 23 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDSON HUGO DE SOUSA - CAPITÃO HUGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.500, de 23 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A CLAUDETE LEITÃO MARTINS WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.499, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO ILUSTRE SENHOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.498, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.497, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANE SÁTIRO E SOUSA AO CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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