LEI N.° 4.499/2015 De 16 de outubro de 2015.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO ILUSTRE SENHOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO ao ILUSTRE SENHOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados a Patos, onde através de suas obras de cunho jurídico, mas também de natureza literária, difundindo o nome de sua terra natal Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 16 de outubro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins