LEI N.° 4.503/2015 De 23 de outubro de 2015.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA ao SENHOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de jornalista e escritor, pelo brilhante trabalho desenvolvido em favor do nosso município, fazendo-o conhecido nacionalmente através de suas publicações.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 23 de outubro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes