Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA ao LENILDO DIAS DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de vice-prefeito e pelo trabalho desenvolvido em favor do nosso município.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.