Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.547, de 13 de novembro de 2015 |
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFCs, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.546, de 13 de novembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS
DE PEQUENO PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.545, de 13 de novembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O C NCER INFANTIL
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Lei nº 4.544, de 13 de novembro de 2015 |
ACRESCENTA AO ART. 5° DA LEI 3.637/07 O INCISO XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.543, de 13 de novembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLO DO PARA IDOSO A ESTATUTO DO LIVRE CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.542, de 13 de novembro de 2015 |
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PATOS, À COMPENSAÇÃO AOS CONSUMIDORES QUE TIVEREM O SEU SERVIÇO INTERROMPIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.541, de 13 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA JOÃO BALDOINO DOS ANTOS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.540, de 13 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA JACI DIAS DOS SANTOS,UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.539, de 13 de novembro de 2015 |
OFICIALIZA RUA ANTÔNIO TRINDADE DE FIGUEIREDO, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.538, de 13 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA SEVERINA FIGUEREDO DA SILVA (DONA BILA), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |