Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4538

2015

13 de Novembro de 2015

DENOMINA RUA SEVERINA FIGUEREDO DA SILVA (DONA BILA), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.538/2015 De 13 de novembro de 2015. 

 

 

     

    DENOMINA RUA SEVERINA FIGUEREDO DA SILVA (DONA BILA), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua SEVERINA FIGUEREDO DA SILVA (DONA BILA), uma artéria localizada no Bairro Noé Trajano, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Aggeu de Castro e finaliza na Rua Edmilson Ferreira Matias, conforme mapa de situação, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 13 de novembro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento