Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.740, de 26 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GRATUITO DE REPELENTE FORNECIMENTO CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AIDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA) PARA AS GESTANTES NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.739, de 26 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GESTANTES USUÁRIAS DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.738, de 26 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM "GUIA DA SAÚDE DE PATOS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.737, de 26 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO" NA GRADE CURRICULAR DASINSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.736, de 26 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.735, de 14 de outubro de 2016 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS O EVENTO TENHO SEDE DO PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.734, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UMA OBRIGATORIEDADE DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.733, de 14 de outubro de 2016 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.732, de 14 de outubro de 2016 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, E CULTURAIS O EVENTO PATOS MOTO FEST DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.731, de 14 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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