Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.750, de 11 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO IV, DO ARTIGO 33, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.749, de 26 de outubro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A IRMA MARIA AQUILA VIEIRA DE LUCENA - IRMA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.748, de 26 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE "MARIA DE NICODEMOS", UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO DUDU, BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.747, de 26 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA RIBAMAR LEITE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.746, de 26 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA PEDRO ALEIXANDRINO DE ARAÚJO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.745, de 26 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA CREUSA OLIVEIRA LOPES, LOCALIZADA NOS BAIRROS MORRO E MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.744, de 26 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA MANOEL ESTRELA DE LACERDA "CABO ESTRELA" UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.743, de 26 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA PEDRO CÉSAR DE MELO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.742, de 26 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA LOURDES WANDERLEY CÉSAR, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.741, de 26 de outubro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECIFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM INTOLER NCIA À LACTOSE E VEGETARIANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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