Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA a Irmã MARIA ÁQUILA VIEIRA DE LUCENA da Congregação das Filhas do Amor Divino.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada no mês de setembro após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.