Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.811, de 02 de dezembro de 2016 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO FRANCISCO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.810, de 02 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE PATOS. |
Lei nº 4.809, de 02 de dezembro de 2016 |
OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS CULTURAIS E INGRESSOS DE SHOWS ESPORTIVOS VOLTADOS
AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.808, de 02 de dezembro de 2016 |
CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.807, de 02 de dezembro de 2016 |
CRIA O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.806, de 06 de junho de 2016 |
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.805, de 25 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ARMANDO GONÇALVES DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.804, de 25 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOANA D'ARC TAVARES SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.803, de 25 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIA LUIZ CALIXTO "MARIA CALIXTO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.802, de 25 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA MARQUES, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|