Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.821, de 09 de dezembro de 2016 |
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO", A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.820, de 09 de dezembro de 2016 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.819, de 09 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO "SETEMBRO AMARELO" - MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, BEM COMO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO 0 DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.818, de 09 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PARASITÁRIAS EM PRAÇAS, INFECCIOSAS PARQUES E OUTROS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.817, de 09 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE - PROSAJ NA CIDADE DE PATOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.816, de 09 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER, PRIORIDADE E PROTEÇÃO À IDENTIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO DAS VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.815, de 06 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.814, de 02 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.813, de 02 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO TRECHO DA RUA PEREGRINO DE CARVALHO E DA TRAVESSA MIGUEL MOTTA, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.812, de 02 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE ONDE É EXERCIDO O TRABALHO DE PEQUENOS COMERCIANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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